A Prefeitura do Salvador divulgou, no
Diário Oficial do Município desta sexta-feira (3), a lista com os nomes dos
dois mil beneficiários sorteados para o Programa Minha Casa, Minha Vida, do
governo federal. O documento poderá ser consultado na internet, através do
Portal Salvador (http://www.casavida.salvador.ba.gov.br/images/PDF/resultado29_10.pdf).
A partir da publicação, os contemplados serão convocados por telefone a
comparecer na sede da Diretoria de Habitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), com data e horário
agendados, de acordo com a capacidade de atendimento, portando os documentos
necessários. Os beneficiários deverão apresentar a carteira de identidade, CPF,
carteira de trabalho e cartão do Bolsa Família (se tiver), título de eleitor,
comprovação do estado civil e certidão de nascimento dos filhos.
Sorteio
O sorteio foi realizado no último dia 25, na sede da Companhia de
Governança Eletrônica do Salvador (Cogel), em Ondina. Inicialmente, foram
sorteados idosos e pessoas deficientes, ou com deficientes na família, cuja
quota é de 3% para cada grupo. Em seguida, foram sorteados os beneficiários que
atendem aos critérios de seleção, cuja renda bruta familiar não ultrapasse R$1.600,
conforme definições da Portaria nº 610, de 26/12/2011, do Ministério das
Cidades.
Critérios
Os critérios nacionais para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida
são as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou
insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e famílias
de que façam parte pessoas com deficiência. Os critérios locais, definidos pelo
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, são famílias vinculadas a
movimentos de luta pelo direito à moradia, com assento no Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Habitação, ou no Conselho Municipal de Salvador, e atuação
comprovada na Bahia há mais de dois anos.
Também fazem parte dos critérios locais famílias que vivem em ocupação
ou situação de conflito fundiário, há mais de dois anos, e famílias em aluguel
social, ou situação de remanejamento, em razão de obras públicas ou servidor
público.
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