2.168 políticos eleitos no ano passado
e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados
pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa
Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após
detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o
cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a
base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a
iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na
condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o
governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início
do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento
Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do
ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto
5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o
direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de
qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento
Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios
por cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários
casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles,
estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como
Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A
família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda
per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor
de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era
de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara
de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados
casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em
Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia
foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício
mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em
Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade,
o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério
Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou
procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político
flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma
investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou
peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações
contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento
ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no
Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma
ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que
teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito
saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a
remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iGque os
depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de
energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do
Bolsa Família na conta do casal.
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