Nordeste: em meio à seca, 429 mil famílias têm
acesso difícil à água.
Números são do cadastro único de programas sociais do governo federal.
Dilma Rousseff assinou decretos que regulamentam fornecimento de água.
O governo federal estima que 429.630 famílias não tenham
cisternas no semiárido brasileiro e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos,
dificilmente têm acesso à água.
Os dados fazem parte do
cadastro único do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo para garantir que
as famílias extremamente pobres da região tenham água disponível. Na última
sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário Oficial da União dois
decretos que tratam de programas de abastecimento de água no Nordeste e zonas
rurais do país.
O decreto 8.038
regulamenta o
Programa Cisternas, que prevê garantias de fornecimento de água para consumo
humano e para produção de alimentos. Os beneficiados serão integrantes de
famílias de baixa renda da zona rural atingidas pela seca ou que sofram com
falta regular de água. O texto altera artigos da norma que criou o Programa
Água para Todos e institui dois comitês administrativos, sendo um gestor e
outro operacional, ambos formados por integrantes de ministérios e
representantes de trabalhadores rurais.
Com o Programa Um Milhão de
Cisternas, criado em 2003, o governo pretendia levar cisternas a todas as
famílias do semiárido até 2008, a fim de minimizar os efeitos das secas. O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que apoiou
a implementação de 584.282 cisternas de placa na região Nordeste, em parceria
com estados, municípios e organizações da sociedade civil, número pouco maior
que a metade do previsto. Apenas em 2013, foram 37.374 até junho.
Como a meta não foi cumprida, em 2011
foi criado o programa Água Para Todos, com objetivo de entregar 750 mil
cisternas até o fim de 2014, com custo previsto de R$ 2,9 bilhões. Até o
momento, 320.370 cisternas foram entregues, 42% da meta, de acordo com o
Ministério da Integração.
A Água Para Todos é voltada para
famílias residentes nas áreas rurais do semiárido, com acesso precário à água,
inscritas no Cadastro Social Único do Governo Federal e com renda familiar per
capita de até R$ 140 mensais, além de aposentados que vivam exclusivamente da
renda previdenciária.
Segundo o cadastro único, cerca de
770 mil famílias se enquadram hoje nessa exigência no semiárido. O Ministério
do Desenvolvimento Social diz que há, atualmente na região, 1.134 municípios
que possuem cisterna e 43 municípios que estão em fase de contratação – uma
cobertura de 97%.
Ainda assim, em razão da seca
persistente, mesmo as famílias que possuem as cisternas têm o acesso à água
restrito. Segundo o governo, não é possível saber se todas as cisternas estão
sendo abastecidas.
Segundo a diretora, o objetivo da
cisterna é facilitar o acesso à água pelo acúmulo da chuva, mas com uma seca
extrema, ela serve para acondicionar a água recebida pelos carros-pipa.
"Ela passa a ser um bem da família. O bem mais importante. Emprega
mão-de-obra local, mobiliza a economia, une a comunidade na construção. Por
isso nós queremos cumprir essa meta", afirma.
A dependência dos carros-pipa, no
entanto, faz com que o governo acredite que, mesmo com as cisternas, muitas
famílias estejam sem água. "O carro vai preenchendo as cisternas, vai num
lugar, não vai no outro. Tem comunidades muito isoladas.
Cristina Nascimento, coordenadora
executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) no Ceará, afirma que o
programa de cisternas é um avanço, mas ressalta que é preciso acelerar o
processo. "A cisterna tem um peso muito importante na vida dessas famílias,
que são as mais pobres, que mais sofrem. São famílias que moram em áreas com
pequenos barreiros, pequenos poços e não têm água de qualidade para consumo
humano", afirma.
"Se essas famílias não têm
cisterna, elas não têm onde estocar a água. Além disso, ela é um equipamento
que gera cidadania, porque é construída em comunidade, com os próprios meios.
Ela tem um peso muito importante", completa.
Segundo Cristina, no entanto, a maior
reclamação é a distribuição inconstante de água pelos carros-pipa. "A água
chegou, mas não chegou em quantidade. Falta um planejamento dos órgãos
públicos."
Cisterna vazia em Alagoas
Em Olho d'Água das Flores, no sertão alagoano, cidade com pouco mais de 15 mil habitantes, os moradores contam que chegam a ficar de uma semana a seis meses sem água. A seca atinge cerca de 40% da população na zona rural.
Segundo a Secretaria Municipal de
Agricultura, 600 famílias vivem sem cisternas ou água encanada na região. Das
227 cisternas instaladas, apenas 39 cadastradas recebem água dos carros-pipa –
24 pela prefeitura em parceria com a Defesa Civil e outras 15 pela Operação
Pipa do Exército. As demais ficam vazias se não chover.
A dona de casa Creuza Gomes da Silva,
de 37 anos, moradora do sítio Craíbas, diz que metade das casas tem água
encanada, mas que na dela não há nem sequer torneira. Ela busca água no
"chafariz", como os moradores apelidaram uma torneira coletiva da
rua. "Todo ano é a mesma coisa. Vivo desde que nasci aqui e, nesse tempo,
nada muda", diz
Quando falta água no
"chafariz", os filhos vão buscar em uma barragem que fica a cerca de
1 quilômetro dali. Mas dura pouco. "Pego alguns baldes de água pela manhã
e à tarde já estamos precisando de novo", relata.
A água serve para a família beber,
lavar louça e tomar banho. A pequena horta de feijão secou. "Falta água,
comida, mas a gente se vira. Um ajuda o outro."
Perto dali, a agricultora Maria
Madalena Ferreira Silva, de 30 anos, grávida, vive com o marido em uma pequena
propriedade rural. Ela toma água da cisterna da vizinha, que leva em baldes na
cabeça de duas a três vezes por dia. "Agora que estou com oito meses,
trago pouca água", conta.
O pequeno poço escavado ao lado da
casa está vazio. "Só serve para acumular sujeira que as pessoas passam e
jogam. Construímos para encher de água, mas isso nunca aconteceu", diz
ela.
"Este ano foi muito pior. Até o
feijão que plantamos no quintal não vingou. Não sei como vai ser se isso
continuar", conta Madalena sobre a seca, "mais severa". Ela diz
não ter esperanças de ter água encanada ou uma cisterna em casa. "Não sei
nem a quem pedir isso."
"A gente cadastra algumas
cisternas e os vizinhos vão buscar lá. Foi a maneira que encontramos de suprir
a necessidade de todos", afirma a secretária municipal, Ana Paula
Rodrigues Fernandes. "É a Defesa Civil quem faz esse abastecimento. Se não
fosse assim, não teria como. É a pior seca em mais de 50 anos. Antes ainda
chovia, mas este ano a chuva é pouca. A última vez foi há mais de trinta
dias."
Indústria da seca
Outro problema apontado pela ASA é a preferência do Ministério da Integração por cisternas de "plástico", pré-fabricadas de polietileno, em vez das de placa, entregues pelo MDS, construídas com cimento. "Isso beneficia grandes grupos. Como o governo faz opção por uma cisterna que não gera renda e custa duas vezes mais? É a reedição da indústria da seca", critica Cristina.
Segundo a coordenadora, as cisternas
de plástico são "pronta-entrega", mas acabam estocadas em galpões
porque não há mão-de-obra para entrega. "Compram em nome dessa pretensa
agilidade, mas elas não estão nas casas das famílias. Já chegam deformadas
porque não aguentam o calor. Por enquanto não conseguimos barrar isso",
diz. "Com uma de plástico guardada, construímos duas de placa. Demora
mais, mas vale mais."
Busca ativa
Segundo o governo, o programa Água para Todos tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, para o consumo próprio e para a produção de alimentos e a criação de animais.
Segundo a diretora do MDS, quando o
cadastro for finalizado, com entrega de cisternas a todas as famílias, deve ser
iniciada uma busca ativa por aquelas que não se cadastraram para receber as cisternas.
"O governo considera que as
ações do programa a partir do cadastro estabelecem uma finalização da extrema
pobreza no acesso à água", afirma.
Além das cisternas de consumo e de
produção, o governo também informou que está implementando sistemas coletivos
de abastecimento para consumo humano, pequenos sistemas de irrigação e pequenas
barragens de água pluvial. O investimento total previsto é de aproximadamente
R$ 4,7 bilhões.
Para a coordenadora da ASA, se a meta
de cisternas para consumo humano for cumprida em 2014, o próximo passo deve ser
garantir água para produção, chamada "segunda água". "É fazer
essas famílias poderem produzir seu próprio alimento, convivendo com o que o
semiárido tem a oferecer", conclui.
Algo podemos dizer com segurança, quando unidos queremos, podemos! todos estes obstáculos, contas, sabemos que e pura enrolação politica a um jogo de interesse por traz, o que deixa todos os Brasileiros de bem que paga suas contas triste e desapontado, com tanto investimento não só este mais outros problemas já deveriam ser resolvidos faz tempo e hora de votarmos com consciência, por que se não os resultados a longo prazo podem ser imagináveis não somente com este mas diversos problemas que temos no país.
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